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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Julho de 2023 - 15:51

Mediação agiliza soluções, reduz custos e cria cultura de diálogo

Uma análise de Rubens Decoussau Tilkian, advogado e fundador do Instituto Vertus de Mediação e Resolução de Conflitos.
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2023 - 16:13

Para FecomercioSP, aprovação desta Reforma Tributária é ameaça ao País

Entidade entende que o texto aprovado na Câmara dos Deputados penaliza setores relevantes da economia, como serviços e comércio.
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Junho de 2023 - 10:57

Concluí Inventário e Partilha. Mesmo assim corro risco de perder o imóvel da herança para os outros herdeiros?

Tanto os bens tidos em condomínio (co-propriedade) quanto os bens recebidos por herança (acervo hereditário) não estão imunes aos efeitos da prescrição aquisitiva (usucapião).
Doutrina » Geral Publicado em 26 de Junho de 2023 - 12:10

Mês do Orgulho levanta questões importantes na defesa dos direitos da comunidade LGBTQ+

Por Raquel Fabiana Câmara Grecco.
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2023 - 09:44

Juiz não pode arbitrar valor de imóvel penhorado com base na regra de experiência

O entendimento é da Terceira Turma.
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Junho de 2023 - 13:21

O processo de inventário frequentemente se torna uma fonte de tensão e conflito entre os herdeiros

Estabelecer um diálogo transparente e aberto é fundamental para evitar mal-entendidos e divergências.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Junho de 2023 - 11:20

As principais dúvidas contratuais dos empreendedores: Testemunhas, confidencialidade, regime PJ ou CLT

Assessoria jurídica e formalização do contrato auxilia micro, pequenas e média empresas.
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2023 - 15:55

Radialista que atuou em setores diferentes de TV tem direito a dois contratos

Para o TST, o exercício de atividades técnicas em setores diversos implica um contrato de trabalho distinto para cada setor.
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2023 - 10:03

Violação do direito ao silêncio e falta de provas levam Sexta Turma a absolver acusado de tráfico de drogas

O jovem foi condenado por tráfico de drogas apenas com base no depoimento de policiais que fizeram a prisão em flagrante.
Doutrina » Tributário Publicado em 05 de Junho de 2023 - 09:47

ICMS não gera crédito do PIS/COFINS

Uma medida vigente desde o início do mês tem como objetivo recompor as perdas da União. Essas perdas ocorreram após a decisão do Supremo Tribunal Federal, que reconheceu a não incidência das contribuições sobre o imposto estadual (ICMS).
Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Junho de 2023 - 12:24

PIS e COFINS: quais créditos são admissíveis?

Por Elaine Miranda e Taís Baruchi.
Doutrina » Tributário Publicado em 31 de Maio de 2023 - 12:04

Depois do arcabouço fiscal, mercado espera pela reforma tributária

Empresas e negócios do setor de serviços, como o de saúde, se somam à preocupação de prefeitos sobre a unificação do ISS, municipal, a outros quatro tributos, com substituição por um imposto federal; especialista comenta.
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Maio de 2023 - 12:49

Direitos dos titulares de dados: como exercê-los e atender clientes e fornecedores de acordo com a LGPD

Por Márcio Guerra.
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2023 - 15:51

Dia das Mães: data estimula reflexão sobre as lutas e desafios das mães de pessoas com deficiência

Defensor Público pede aprovação de Projetos de Lei em tramitação na Câmara Federal que asseguram direitos previdenciários às mães de PCDs.
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2023 - 11:54

Estudante consegue liminar que garante FIES para concluir Medicina

Aluna consegue acessar financiamento mesmo abaixo da nota de corte após alegar que não tem condições para pagar mensalidades sozinha.
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Maio de 2023 - 11:27

Como a tecnologia ajuda a reduzir as burocracias do RH?

Por Érico Almeida.
Colunas » Tome Nota Publicado em 03 de Maio de 2023 - 12:53

Curso da AASP apresentará conceitos de franquias

O objetivo do curso é discutir os principais assuntos jurídicos relacionados ao sistema de franquias brasileiro.
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2023 - 17:01

Advogados de 5 países debatem caminhos de atuação na Europa

1º Encontro de Direito Internacional Privado Comparado reuniu brasileiros em Lisboa e especialistas e técnicos de várias nacionalidades.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Abril de 2023 - 12:18

Participação prévia de sindicatos em casos de demissões em massa é obrigatória após junho de 2022

André Luiz de Freitas e Guilherme Luche, do escritório LBS Advogadas e Advogados, esclarecem que decisão do STF não se trata em pedir autorização prévia ao sindicato para dispensa, mas de envolvê-lo no processo coletivo para negociação e manutenção dos empregos.
Doutrina » Geral Publicado em 20 de Abril de 2023 - 13:11

Qual o melhor momento para trocar o CEO da empresa?

Por Ricardo Haag.

Exibindo resultado de 4681 até 4700 de um total de 10484

Uma análise de Rubens Decoussau Tilkian, advogado e fundador do Instituto Vertus de Mediação e Resolução de Conflitos.

Entidade entende que o texto aprovado na Câmara dos Deputados penaliza setores relevantes da economia, como serviços e comércio.

Tanto os bens tidos em condomínio (co-propriedade) quanto os bens recebidos por herança (acervo hereditário) não estão imunes aos efeitos da prescrição aquisitiva (usucapião).

Por Raquel Fabiana Câmara Grecco.

O entendimento é da Terceira Turma.

Estabelecer um diálogo transparente e aberto é fundamental para evitar mal-entendidos e divergências.

Assessoria jurídica e formalização do contrato auxilia micro, pequenas e média empresas.

Para o TST, o exercício de atividades técnicas em setores diversos implica um contrato de trabalho distinto para cada setor.

O jovem foi condenado por tráfico de drogas apenas com base no depoimento de policiais que fizeram a prisão em flagrante.

Uma medida vigente desde o início do mês tem como objetivo recompor as perdas da União. Essas perdas ocorreram após a decisão do Supremo Tribunal Federal, que reconheceu a não incidência das contribuições sobre o imposto estadual (ICMS).

Por Elaine Miranda e Taís Baruchi.

Empresas e negócios do setor de serviços, como o de saúde, se somam à preocupação de prefeitos sobre a unificação do ISS, municipal, a outros quatro tributos, com substituição por um imposto federal; especialista comenta.

Por Márcio Guerra.

Defensor Público pede aprovação de Projetos de Lei em tramitação na Câmara Federal que asseguram direitos previdenciários às mães de PCDs.

Aluna consegue acessar financiamento mesmo abaixo da nota de corte após alegar que não tem condições para pagar mensalidades sozinha.

Por Érico Almeida.

O objetivo do curso é discutir os principais assuntos jurídicos relacionados ao sistema de franquias brasileiro.

1º Encontro de Direito Internacional Privado Comparado reuniu brasileiros em Lisboa e especialistas e técnicos de várias nacionalidades.

André Luiz de Freitas e Guilherme Luche, do escritório LBS Advogadas e Advogados, esclarecem que decisão do STF não se trata em pedir autorização prévia ao sindicato para dispensa, mas de envolvê-lo no processo coletivo para negociação e manutenção dos empregos.

Por Ricardo Haag.

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